Justiça admite que herdeiro pode ficar com imóvel sozinho e excluir irmãos

Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) chamou atenção ao reconhecer que, em determinadas situações, um herdeiro pode se tornar o único proprietário de um imóvel deixado pelos pais, mesmo havendo outros irmãos.
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O entendimento se aplica a casos em que o herdeiro permanece sozinho no imóvel herdado e passa a agir como verdadeiro dono ao longo do tempo.
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De acordo com a decisão, é possível adquirir a propriedade definitiva por meio de usucapião, desde que sejam cumpridos alguns requisitos legais.
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Entre as condições analisadas estão o fato de o herdeiro morar sozinho no imóvel durante o período, arcar com despesas como IPTU e contas, além de realizar manutenções e melhorias no local.
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Nesses casos, a Justiça pode entender que houve posse exclusiva e contínua, o que abre caminho para o reconhecimento da propriedade integral do bem.
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Especialistas alertam que cada situação deve ser analisada individualmente e que nem todo herdeiro que ocupa um imóvel terá direito automático à posse total.