O advogado João Neto foi condenado a quatro anos de prisão por agredir sua ex-companheira, identificada pelas iniciais I.S. A decisão foi publicada nesta semana pela Justiça do Amazonas e corresponde ao processo de violência doméstica que tramitava desde ano do início do processo.
De acordo com os autos, a vítima denunciou agressões físicas reiteradas, acompanhadas de ameaças e episódios de humilhação. Laudos médicos e testemunhos reforçaram as evidências. A condenação ocorreu com base na Lei Maria da Penha, após o Ministério Público apresentar denúncia formal.
A pena foi fixada em quatro anos de reclusão, em regime inicial especificar se for aberto/semiaberto/fechado. A defesa de João Neto ainda pode recorrer da decisão, que foi proferida em primeira instância.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional Amazonas, informou que acompanha o caso e pode instaurar procedimento ético-disciplinar, conforme previsto no Estatuto da Advocacia.
A vítima, que se mantém sob proteção legal, evitou declarações públicas. Entidades de defesa dos direitos das mulheres reforçaram a importância da condenação como sinal de que o sistema de justiça está atento aos casos de violência doméstica, inclusive quando os envolvidos ocupam cargos de influência.
