Estimativa consta de nota técnica de assessoria da Câmara, baseada nos resultados de outras revisões nos pagamentos de aposentadorias e pensões para detectar fraudes
O governo poderá economizar até R$ 91,98 bilhões até 2026 se fizer um pente-fino nos benefícios pagos pelo INSS, incluindo a revisão da isenção de Imposto de Renda para aposentados e de IPI para pessoas com deficiência, além de medidas de melhoria na gestão. A estimativa consta em uma nota técnica da consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputados.
Caso seja implementado um programa de revisão ainda este ano, ao final de 2024, haveria uma redução de despesa de R$ 18,14 bilhões, e, em 2025, de R$ 34,74 bilhões. Em 2026, seriam outros R$ 39,1 bilhões. O estudo tem como base o resultado das operações pente-fino realizadas em 2009, e entre 2016 e 2018 no BPC, auxílio por incapacidade temporária e aposentadoria por invalidez.
O texto sugere nova revisão nesses benefícios, ampliando também para a pensão para filho inválido, auxílio-acidente e reabilitação profissional. As revisões levariam ao cancelamento de 746.300 benefícios irregulares e o resultariam em uma economia estimada de R$ 4,17 bilhões em 2024, R$ 8,61 bilhões em 2025 e R$ 8,88 bilhões em 2026.
Também passaria pelo crivo as isenções de Imposto de Renda para aposentados por doenças graves ou acidentes – que vão resultar uma renúncia fiscal de R$ 22,3 bilhões neste ano, além do IPI sobre automóveis para pessoas com deficiência.
