Está em discussão no Congresso um projeto de lei que pode mudar radicalmente como os influenciadores digitais publicam conteúdo sobre temas sensíveis como saúde, medicamentos, finanças, bebidas alcoólicas, tabaco e até serviços financeiros. A proposta prevê que criadores de conteúdo precisem comprovar formação ou certificação técnica antes de falar sobre esses assuntos para seus seguidores — especialmente quando a informação pode representar risco à saúde ou à segurança das pessoas.
De acordo com a proposta (PL 5990/2025), influenciadores sem qualificação comprovada ficariam proibidos de divulgar orientações ou recomendações técnicas, principalmente em áreas como medicina ou tratamentos de saúde. Isso inclui também a atuação em campanhas publicitárias envolvendo produtos ou serviços que demandam conhecimento especializado.
A ideia é combater a desinformação, que muitas vezes circula nas redes sociais com grande impacto principalmente quando atinge milhões de pessoas em temas como terapias, medicamentos, dietas, procedimentos médicos e conselhos de saúde. Especialistas afirmam que sem formação técnica há maior risco de propagação de informações erradas ou perigosas, pois seguidores podem interpretar opiniões pessoais como verdade científica.
Se aprovado, o projeto ainda prevê penas como advertências, multas e até suspensão de contas para quem descumprir as regras, além da necessidade de sinalizar claramente quando há conteúdo patrocinado ou riscos associados.
Esse debate no Brasil tem paralelos em outros países. Por exemplo, na China já existe uma norma que obriga influenciadores a comprovar diploma ou certificação para falar sobre saúde, direito e finanças, como forma de conter desinformação e proteger o público.
A proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados e ainda precisa ser analisada pelas comissões antes de ir a voto o que significa que as regras ainda podem mudar ou ser aprimoradas ao longo do processo legislativo.
