A revolta nas redes sociais voltou a crescer após a confirmação de que o policial militar investigado pela morte do cão comunitário Caramelo, na Zona Leste de São Paulo, não foi preso em flagrante e responderá ao processo em liberdade.
O caso é investigado pela Polícia Civil de São Paulo, por meio do Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania (DPPC). O suspeito, identificado como soldado da Polícia Militar do Estado de São Paulo, foi conduzido à delegacia e indiciado por maus-tratos com resultado morte, mas acabou liberado por não haver situação de flagrante.
Revolta nas redes
Internautas questionam a ausência de prisão imediata, já que exames periciais apontaram múltiplos disparos contra o animal, que era conhecido e cuidado por moradores e comerciantes da região.
A principal indignação gira em torno do fato de que, mesmo com a identificação do autor e a materialidade do crime, o investigado responderá em liberdade enquanto o inquérito segue em andamento.
Debate jurídico
Especialistas explicam que, sem flagrante ou mandado de prisão preventiva expedido pela Justiça, o investigado pode responder ao processo em liberdade. A prisão preventiva depende de requisitos legais, como risco à ordem pública ou possibilidade de interferência na investigação.
Ainda assim, o caso reacendeu discussões sobre a aplicação da lei de maus-tratos e sobre a condução de crimes envolvendo agentes públicos.
A investigação continua.
