A oposição ao governo Lula anunciou nesta quinta-feira (7) ter alcançado a maioria simples necessária no Senado para dar andamento ao processo de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo os parlamentares, 41 senadores já teriam declarado apoio formal à abertura do processo. A admissibilidade exige esse número, mas a destituição só ocorre com o voto de dois terços da Casa (54 senadores).
O deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) afirmou que a adesão do senador Laércio Oliveira (PP-SE), considerado indeciso até então, consolidou a maioria. “Portanto, soma-se 41 assinaturas e temos maioria para admissibilidade da denúncia. Resta agora Alcolumbre receber a denúncia para dar início ao processo de impeachment”, escreveu Nikolas, nas redes sociais.
O senador Rogério Marinho (PL-RN), um dos articuladores da mobilização, também confirmou a maioria e cobrou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), a pautar o tema: “Esperamos agora que o presidente da Casa, recepcionando este documento e verificando que a maioria dos seus pares tem essa intenção, avalie de que forma esse processo poderá ser aberto no futuro”, disse Marinho.
Passo a passo do processo:
1. Presidente do Senado recebe a denúncia.
2. Instalação de Comissão Especial.
3. Parecer preliminar (maioria simples de 41 votos).
4. Ministro tem 10 dias para apresentar defesa.
5. Parecer final da comissão (maioria simples).
6. Se aprovado, o ministro é afastado temporariamente.
7. Decisão final do plenário (mínimo de 54 votos).
Mas Alcolumbre se recusa a pautar
Apesar da mobilização da oposição, Davi Alcolumbre afirmou em reunião com lideranças que não há hipótese de colocar a matéria em votação. A declaração foi revelada pelo senador Cid Gomes (PSB-CE): “O presidente disse que essa é uma atribuição dele e que ‘não há hipótese de que eu coloque para votar essa matéria’.”
A postura de Alcolumbre foi reforçada por aliados do governo. O senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), líder do governo no Congresso, afirmou: “O presidente Davi deixou claro que o Senado não vai se curvar à chantagem. O que está acontecendo é uma chantagem com o uso da força, que não será aceito nem admitido.”
O pano de fundo
A proposta de impeachment ganhou fôlego após a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro, determinada por Moraes. A oposição alega abuso de autoridade, censura e perseguição política por parte do ministro.
O movimento integra o chamado “Pacote da Paz”, promovido por parlamentares de direita, que inclui ainda o fim do foro privilegiado e a anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro.
Mesmo com a maioria alcançada para a admissibilidade, o futuro do processo depende exclusivamente de Davi Alcolumbre. E, até agora, sua posição é clara: não haverá avanço.
