Um pedido de impeachment contra o ministro do STF, Alexandre de Moraes, mobiliza setores da oposição no Senado. Segundo levantamento do site votossenadores.com.br, divulgado pelo deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), o cenário atual é o seguinte:
34 senadores declararam-se a favor do impeachment
19 são contrários
28 estão indefinidos
Posicionamento dos senadores do Amazonas:
Omar Aziz (PSD-AM): contra o impeachment
Plínio Valério (PSDB-AM): a favor
Eduardo Braga (MDB-AM): indefinido
Essa divisão mostra o desalinhamento dentro da bancada amazonense sobre a abertura do processo contra um ministro do STF.
De acordo com a Constituição, o Senado pode processar ministros do Supremo por crimes de responsabilidade, conforme a Lei nº 1.079/1950. Para a destituição, são necessários 54 votos favoráveis (dois terços do total) e, para forçar a pauta do processo, 41 votos.
Apesar da pressão provocada pelas sanções dos Estados Unidos contra Moraes com base na Lei Magnitsky, a tramitação enfrenta resistência e dificilmente avançará sem apoio do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).
O movimento pelo impeachment está inserido no contexto das críticas à atuação de Alexandre de Moraes nos processos relacionados aos atos de 8 de janeiro de 2023 e nas decisões que atingem políticos da oposição.
