Brasília (DF) – O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) aprovou o conceito do Plano de Proteção e Atendimento à Fauna Oleada (PPAF), apresentado pela Petrobras. A decisão foi publicada nesta segunda-feira (19) e representa um novo avanço no processo de licenciamento ambiental para a exploração de petróleo na Bacia da Foz do Amazonas.
Aprovado em seus aspectos técnicos e metodológicos, o plano estabelece diretrizes para resgate e atendimento à fauna em casos de vazamento de óleo. Mas o Ibama deixou claro: a aprovação conceitual não equivale à liberação para perfuração.
A próxima etapa exigirá da Petrobras vistorias técnicas e simulações práticas para testar a efetividade do plano em campo. Só após essa Avaliação Pré-Operacional (APO) é que o órgão ambiental poderá decidir se concede ou não a licença definitiva.
Interesse estratégico
O governo Lula tem se posicionado a favor da exploração na região, considerada uma das mais promissoras do país em reservas de petróleo e gás natural. A Foz do Amazonas se estende entre o Amapá e o Pará e atrai o interesse de grandes players do setor energético.
Nos pedidos anteriores, o Ibama havia negado o licenciamento, por considerar que os planos da Petrobras não garantiam proteção suficiente ao meio ambiente. Desta vez, os pareceres técnicos validaram o novo plano apresentado.
A estatal e o Ibama agora devem definir um cronograma para testes práticos com foco em situações de emergência, como vazamentos e impacto sobre animais marinhos.
