Ministro comemora avanço de medidas de arrecadação.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quinta-feira que a equipe econômica vai perseguir de forma “obstinada” a meta de zerar o rombo nas contas públicas no próximo ano.
Ele comemorou o avanço de medidas no Congresso. Nesta quarta-feira, o Senado Federal aprovou uma das principais propostas do ministro para aumentar a arrecadação em 2024.
Os senadores deram aval à proposta que muda a cobrança de imposto sobre os chamados fundos exclusivos (voltados para a alta renda no Brasil) e offshore (no exterior). O governo espera arrecadar R$ 20 bilhões com a medida no ano que vem.
Também na quarta-feira, deputados e senadores instalaram nesta a comissão mista especial que vai analisar a medida provisória (MP) que tributa grandes empresas que possuem benefícios fiscais de ICMS para custeio, e pode render R$ 35 bilhões.
Haddad foi questionado se medidas em tramitação já seriam suficientes para atingir a meta do governo de zerar o rombo fiscal.
— Se não der para alcançar, nós vamos tomar outras medidas. Nós não podemos parar. Nós temos que perseguir essa meta obstinadamente, que o Brasil pode ser o país com melhores condições de investimento sustentável no mundo, tanto do ponto de vista social quanto do ponto de vista ambiental — afirmou, em coletivano Catar.
O titular da Fazenda está no Oriente Médio, na comitiva do presidente Lula. A principal agenda será a participação na Conferência do Clima das Nações Unidas (ONU), a COP 28, nos Emirados Árabes Unidos. Arábia Saudita foi a primeira parada e, agora, a comitiva está no Catar. Fora isso, está prevista uma passagem pela Alemanha.
Meta em xeque
O compromisso de zerar o déficit fiscal em 2024 foi colocado em xeque pelo presidente Lula no fim de outubro.
Houve movimentação do Planalto para mudança nesse alvo, incluindo, por exemplo, um déficit de até 0,50% do PIB.
Após negociações internas, o relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias no Congresso, deputado Danilo Forte (União-CE), anunciou neste mês que a meta inicial do governo seria mantida.
Esse compromisso para as contas em 2024 depende de um adicional de receitas próximo de R$ 169 bilhões. Ou seja, um acréscimo de arrecadação em relação a 2023.
