O governo federal decidiu manter a obrigatoriedade das aulas práticas para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), após uma série de protestos de instrutores e empresários de autoescolas em diferentes estados. A medida é válida em todo o Brasil, incluindo Manaus e demais capitais e municípios.
A proposta inicial da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) previa o fim completo da obrigatoriedade das aulas práticas, mas o novo texto estabelece um número mínimo de cinco aulas, bem abaixo das 20 atualmente exigidas. A mudança ainda precisa ser aprovada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) antes de entrar em vigor.
Entre as alterações confirmadas, está a criação do instrutor autônomo credenciado, que poderá ministrar aulas fora das autoescolas tradicionais, com o objetivo de reduzir custos e ampliar o acesso. O curso teórico, por sua vez, será gratuito e realizado online, o que segundo o governo pode reduzir em até 60% o custo total para obter a CNH.
Especialistas afirmam que a medida pode facilitar o acesso à habilitação, mas também exige atenção para garantir a qualidade das aulas práticas e a segurança no trânsito. A decisão nacional será aplicada a todos os candidatos em qualquer estado brasileiro, incluindo Amazonas, São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia e demais unidades da federação.
