O governo federal anunciou uma medida para combater o assédio eleitoral no ambiente de trabalho durante as eleições presidenciais de 2026. A iniciativa prevê notificações a plataformas digitais, como Google e Meta, para retirar do ar conteúdos que incentivem perseguições políticas, boicotes a estabelecimentos comerciais e demissões motivadas pela escolha de voto dos trabalhadores.
O anúncio foi feito pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, durante uma entrevista coletiva. Segundo ele, a proposta busca impedir que trabalhadores sejam pressionados, ameaçados ou discriminados por suas posições políticas.
A força-tarefa reúne representantes do Ministério do Trabalho, Ministério da Justiça, Advocacia-Geral da União (AGU) e Ministério Público do Trabalho (MPT).
A justificativa do governo é que a Constituição Federal assegura o sigilo do voto e proíbe práticas discriminatórias nas relações de trabalho. A legislação também protege os trabalhadores contra pressões e ameaças relacionadas às suas escolhas eleitorais.
A iniciativa, no entanto, também provocou discussões sobre os limites entre o combate ao assédio eleitoral e a liberdade de expressão. Críticos questionam quais critérios serão utilizados para diferenciar conteúdos que configuram práticas ilegais de manifestações e críticas políticas legítimas na internet.
O debate ganha força em meio à preparação para as eleições de 2026, período em que a circulação de posicionamentos políticos e manifestações nas plataformas digitais tende a se intensificar.
