O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva contratou a Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI), entidade internacional com sede na Espanha, para organizar a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), que ocorrerá em 2025 em Belém (PA). O contrato, no valor de R$ 478,3 milhões, foi firmado sem licitação, uma vez que a OEI se enquadra como uma organização internacional.
Além desse acordo, a OEI expandiu significativamente sua atuação no Brasil, firmando cinco novos contratos com ministérios apenas no segundo semestre de 2024. Somados, os valores chegam a quase R$ 600 milhões, um aumento expressivo em relação aos governos anteriores, que juntos contrataram a OEI por cerca de R$ 50 milhões.
O contrato para a COP30 prevê ações administrativas, organizacionais, culturais e científicas relacionadas ao evento e tem vigência até junho de 2026. A assinatura contou com a participação do secretário Extraordinário para a COP30, Valter Correia, e do diretor da OEI no Brasil, Rodrigo Rossi. A entidade mantém proximidade com autoridades do governo, incluindo o presidente Lula, a primeira-dama Janja da Silva e ministros como Margareth Menezes (Cultura) e Camilo Santana (Educação).
Nos bastidores, fontes apontam que a OEI tem se destacado por oferecer melhores condições financeiras ao governo em comparação com outras organizações internacionais, como agências da ONU e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Além disso, o Ministério da Educação, um dos principais parceiros da OEI no Brasil, tem como secretário-executivo Leonardo Barchini, que dirigiu a entidade antes de assumir o cargo e participou da negociação de parte desses contratos.
O aumento expressivo de contratos com a OEI no governo Lula levanta debates sobre a transparência e a necessidade de licitações em grandes contratações do setor público.
