Discussão vem após Lula dizer que dificilmente o país iria concretizar o déficit zero em 2024. Auxiliares do governo avaliam que há margem para contingenciamento de até R$ 20 bilhões.
Integrantes do governo discutem o envio ao Congresso Nacional de mensagem para mudar a meta déficit zero das contas públicas, após o próprio presidente Lula declarar que “dificilmente” o país vai concretizar essa promessa no ano que vem. As discussões neste momento sugerem uma meta de déficit de 0,25% ou 0,5% do PIB, algo que varia até R$ 50 bilhões de rombo.
Auxiliares da ministra do Planejamento, Simone Tebet, avaliam que uma meta de déficit de 0,5% do PIB seria compatível com a situação do contas públicas federais.
Aliados do presidente dentro do governo, especialmente no Palácio do Planalto, propõem que seja feita uma mensagem modificativa no projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024. Isso, tecnicamente, pode ser feito até a próxima semana, quando o relatório preliminar do deputado Danilo Forte será analisado pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso.
Lula convidou líderes para discutir as medidas econômicas nesta terça-feira no Palácio do Planalto.
A mudança na meta reduziria ou acabaria com a necessidade de cortar despesas no ano que vem, o que já fora alertado pela Casa Civil da Presidência da República e também pelo Ministério do Planejamento.
Contingenciamento de R$ 53 bilhões
Integrantes do governo dizem que a fala de Lula vocalizou uma discussão que já ocorria nos últimos dias, quando se percebeu que ficou claro que seria necessário um grande corte de despesas para cumprir a meta no ano que vem.
Como O GLOBO mostrou ontem, ao dizer que pode antecipar medidas para aumentar receitas previstas para o próximo ano para perseguir o ajuste fiscal, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, deixou clara a principal preocupação do governo no debate sobre a meta de déficit zero em 2024: não cortar despesas, especialmente no ano de eleições municipais.
As regras do arcabouço fiscal aprovado neste ano pelo Congresso estabelecem a obrigatoriedade de contingenciamento (bloqueio) de gastos para garantir o cumprimento da meta. A regra prevê que a trava pode chegar a 25% das despesas discricionárias, que é a parte não obrigatória dos gastos que inclui custeio e investimentos.
Como a proposta orçamentária de 2024 prevê R$ 211,9 bilhões para as discricionárias, o contingenciamento pode chegar a R$ 53 bilhões. Esses números circularam no governo para argumentar pela mudança da meta. Porque, se a meta é mais frouxa, a necessidade de contingenciamento se dissipa.
