O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) anunciou, nesta sexta-feira (27), a criação de um Grupo de Trabalho para investigar o uso indevido dos recursos do programa Bolsa Família em apostas online. A iniciativa busca propor restrições ao uso inadequado do benefício, especialmente em plataformas de apostas eletrônicas, conhecidas como bets. O prazo para a apresentação das medidas é 2 de outubro.
A ação será conduzida em parceria com a Rede Federal de Fiscalização do Bolsa Família e Cadastro Único, além de contar com o apoio do Ministério da Fazenda, Ministério da Saúde e Casa Civil. A meta é coibir o desvirtuamento do objetivo do programa, que visa garantir segurança alimentar e atender às necessidades básicas de famílias em situação de vulnerabilidade.
Em nota, o MDS reforçou o compromisso com a luta contra a fome e a promoção da dignidade para os beneficiários. “O foco do MDS permanece em garantir que o Bolsa Família continue sendo um instrumento eficaz de combate à pobreza e à insegurança alimentar”, destacou a pasta.
Banco Central revela gastos de beneficiários com apostas
Uma nota técnica divulgada pelo Banco Central (BC), na última terça-feira (24), revelou que, em agosto, beneficiários do Bolsa Família gastaram R$ 3 bilhões em apostas eletrônicas via Pix. O levantamento foi realizado a pedido do senador Omar Aziz (PSD-AM), que pretende acionar a Procuradoria-Geral da República (PGR) para retirar do ar as páginas dessas plataformas até que sejam devidamente regulamentadas pelo governo federal.
De acordo com o BC, cerca de 5 milhões de beneficiários, de um total de 20 milhões, realizaram apostas online, com gasto médio de R$ 100. A análise aponta que 70% desses apostadores são chefes de família, que movimentaram R$ 2 bilhões apenas em agosto, representando 67% do total gasto com bets.
O relatório abrange tanto apostas esportivas quanto jogos em cassinos virtuais, acendendo um alerta para o uso inadequado dos recursos do programa de transferência de renda.
Posicionamento do MDS
O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias, comentou o levantamento durante entrevista na quarta-feira (25). Segundo ele, o Bolsa Família foi idealizado para garantir a segurança alimentar e atender às necessidades básicas dos beneficiários, especialmente das famílias mais vulneráveis.
“A prioridade sempre será combater a fome e promover a dignidade para quem mais precisa”, reforçou o ministro. Ele destacou que o governo está determinado a assegurar que o Bolsa Família continue sendo um mecanismo eficaz no enfrentamento da pobreza e da insegurança alimentar, tomando medidas para evitar o desvirtuamento de sua finalidade.
O Grupo de Trabalho instituído pelo MDS deve propor soluções concretas para impedir que o auxílio seja usado em atividades não essenciais, como apostas, garantindo que os recursos sejam destinados exclusivamente ao sustento das famílias.
