O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino e a ex-esposa Deane Fonseca vão receber R$ 1,2 milhão de indenização do Hospital Santa Lúcia, em Brasília. A decisão judicial põe fim a um processo que se arrasta há mais de uma década, movido pela família por “erro médico” após a morte do filho do casal, Marcelo Dino, em 2012, aos 13 anos.
Marcelo foi internado no hospital em 13 de fevereiro de 2012, após sofrer uma crise de asma. De acordo com os autos, ele foi encaminhado para a UTI, mas morreu menos de 24 horas depois, na manhã do dia 14. Segundo o processo, houve demora no atendimento por abandono de posto de uma das médicas da UTI pediátrica.
A Polícia Civil do Distrito Federal abriu um inquérito para apurar o caso, e duas profissionais chegaram a ser indiciadas por homicídio culposo – quando não há intenção de matar. Ambas foram absolvidas em 2018, por insuficiência de provas, conforme decisão fundamentada no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal.
Nas redes sociais, Flávio Dino dedicou a decisão judicial aos amigos e familiares de Marcelo e relembrou o Projeto de Lei 287/2024, que apresentou no Senado, propondo avaliações periódicas de qualidade em hospitais. A proposta ainda aguarda votação no Congresso Nacional.
