O fim da escala 6×1 voltou ao centro das discussões no Senado Federal nesta terça-feira (13). A Proposta de Emenda à Constituição (PEC 221/2019), que prevê a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas e a garantia de dois dias de descanso por semana, tem votação em primeiro turno prevista para quarta-feira (14).
A proposta estabelece que a mudança ocorra sem redução salarial e prevê uma transição gradual para a nova jornada. O texto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, mas ainda precisa passar por dois turnos de votação no plenário da Casa.
Flávio Bolsonaro muda posição
Um dos principais destaques desta terça foi a declaração do senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL), que afirmou que votará a favor do fim da escala 6×1. A manifestação representa uma mudança em relação às críticas anteriores do parlamentar à tramitação da proposta durante o período eleitoral.
Flávio, no entanto, também defende uma alternativa apresentada pela oposição, que prevê maior flexibilidade na definição da jornada por meio de acordos entre empregadores e trabalhadores, com remuneração proporcional às horas trabalhadas.
O que pode mudar para os trabalhadores?
Se aprovada e promulgada, a PEC prevê:
- Redução da jornada semanal de 44 para 40 horas;
- Dois dias de descanso por semana, sem redução salarial;
- Implementação gradual da nova jornada;
- Mudanças nas regras atuais de organização do trabalho.
Para ser aprovada no Senado, uma PEC precisa de pelo menos 49 votos favoráveis, em dois turnos. Portanto, a votação prevista para quarta-feira será uma etapa da tramitação, e não significa que a mudança já estará em vigor
