Jair Renan Valle Bolsonaro, o quarto filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, decidiu se candidatar para vereador na Câmara Municipal de Balneário Camboriú e adotar o nome “Jair Bolsonaro” nas urnas para as eleições de 2024. A escolha tem gerado polêmicas, tanto do Ministério Público (MP) quanto do próprio ex-presidente.
Jair Renan optou por usar o nome que compartilha com seu pai, uma figura amplamente conhecida no cenário político nacional. O Ministério Público, porém, vê a escolha com desconfiança, argumentando que o uso do nome “Jair Bolsonaro” nas urnas pode induzir os eleitores ao erro, dado que essa é a forma como o ex-presidente é conhecido publicamente. A questão levantada pelo MP é se a utilização desse nome configura uma vantagem indevida ou mesmo um caso de confusão eleitoral.
A legislação eleitoral permite que os candidatos escolham variações de seus nomes completos para uso na urna, desde que essas variações não causem dúvida sobre a identidade do candidato ou sejam de alguma forma ofensivas. No entanto, a linha entre uma escolha legítima e uma tentativa de manipular a percepção do eleitorado pode ser tênue, e é exatamente nessa margem que o MP está centrando suas preocupações.
De acordo com a legislação eleitoral brasileira, é estabelecido que os candidatos podem escolher até três variações de seus nomes completos para aparecer na urna. Esses nomes podem incluir prenome, sobrenome, apelido ou o nome pelo qual o candidato é mais conhecido. No entanto, a lei também exige que essas variações não criem dúvidas quanto à identidade do candidato.
O artigo 12 da legislação é claro: a escolha deve evitar confusões, ser decente e não pode ser ridícula ou irreverente. A interpretação do MP é que o uso do nome “Jair Bolsonaro” por Jair Renan pode infringir essa norma, pois há o risco de o eleitorado associar automaticamente o nome ao ex-presidente, ao invés de ao candidato real.
Caso o Ministério Público leve a questão à Justiça Eleitoral, Jair Renan Bolsonaro poderá ser obrigado a modificar o nome que pretende usar nas urnas. Isso poderia representar um desafio significativo para sua campanha, que já se apoia fortemente na ligação com seu pai.
Em resposta, Jair Bolsonaro saiu em defesa do filho, afirmando que “esse é mesmo o nome do moleque” e acusando o Ministério Público de buscar apenas “dar dor de cabeça” à sua família. Bolsonaro enfatizou que o nome completo de seu filho é Jair Renan Valle Bolsonaro, e que ele apenas optou por usar seu primeiro e último nome, algo que está previsto na lei. Para o ex-presidente, a controvérsia é mais um exemplo do que ele considera uma “perseguição sem fim” contra sua família.
