A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas (Arsepam) inicia, nesta segunda-feira (24/06), a etapa intensificada do plano operacional de fiscalização para o 58º Festival de Parintins. A operação, que conta com 21 fiscais mobilizados, tem como foco principal o transporte hidroviário intermunicipal de passageiros, com atuação reforçada em Manaus, Parintins e Itacoatiara.
Desde o dia 9 de junho, a Operação Parintins 2025 está em andamento e segue até 4 de julho. A partir desta terça-feira (25/06), nove fiscais atuarão diariamente no porto de Parintins, monitorando embarques e desembarques para garantir segurança, acessibilidade e tarifas justas.
Segundo o diretor-presidente da Arsepam, Ricardo Lasmar, o planejamento visa garantir uma experiência segura e organizada para quem se desloca ao festival. “Nossa atuação é técnica e orientativa. Trabalhamos para assegurar que os operadores estejam regularizados e os direitos dos passageiros respeitados”, destacou.
Distribuição da fiscalização
• Manaus: seis fiscais na Manaus Moderna e seis no Porto Público, em dois turnos (4h às 11h e 11h às 18h)
• Parintins: nove fiscais no IP4, das 8h às 12h30 e das 12h30 às 17h
• Itacoatiara: atuação conforme a movimentação de embarcações
A população pode colaborar com a fiscalização por meio da Ouvidoria da Arsepam: (92) 2020-1117, denunciando irregularidades como superlotação, cobrança abusiva ou transporte irregular.
Foco da fiscalização
As equipes verificam a documentação das embarcações e tripulação, capacidade de passageiros, itens obrigatórios de segurança (coletes, extintores), documentos de crianças e adolescentes, e o cumprimento de gratuidades e descontos para idosos e pessoas com deficiência. O controle das tarifas também é um dos pontos centrais da fiscalização.
A operação conta com apoio da Marinha do Brasil, ANTAQ, DNIT, Procon Amazonas, Sejusc, SSP-AM e SNPH.
Passe do Festival
Para operar na rota Manaus – Parintins durante o evento, as embarcações devem possuir o “Passe do Festival”, documento emitido pela Marinha do Brasil que comprova vistoria e autorização para transporte de passageiros. A lista de embarcações autorizadas, horários e portos de saída está disponível no site da Arsepam: www.arsepam.am.gov.br
Fotos: Raquel Oliveira / Arsepam
