O feminicídio indireto, caracterizado pela violência contra filhos como forma de atingir e punir mulheres, tem ganhado destaque em debates sobre violência de gênero. Essa prática cruel ocorre quando agressores, movidos por sentimentos de posse e controle, atentam contra a vida de crianças e adolescentes para causar sofrimento às mães.
Em março de 2025, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) promoveu um seminário para discutir a importância da perspectiva de gênero na atuação do Sistema de Justiça. Durante o evento, a coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, Ivana Battaglin, ressaltou a urgência de enfrentar crimes nos quais crianças são assassinadas por seus próprios genitores como forma de vingança contra as mães. Ela enfatizou que esses crimes, denominados feminicídios indiretos, evidenciam uma realidade que precisa ser enfrentada.
Casos emblemáticos ilustram a gravidade do feminicídio indireto. O Massacre de Campinas, ocorrido em 2017, é um exemplo marcante: um homem inconformado com o fim do relacionamento assassinou a ex-esposa, o filho de 8 anos e outras dez pessoas durante uma celebração de Ano Novo. Antes do crime, ele deixou uma carta expressando ódio às mulheres e mencionando a Lei Maria da Penha de forma depreciativa.
Estatísticas recentes reforçam a necessidade de atenção a essa problemática. O Laboratório de Estudos de Feminicídios (LESFEM) divulgou um relatório referente ao primeiro semestre de 2023, registrando 862 casos de feminicídios consumados e tentados no Brasil. Em 16,5% desses casos, foi noticiada a presença de filhos no local do crime, evidenciando o impacto direto da violência de gênero sobre crianças e adolescentes.
A Lei do Feminicídio, que completou dez anos em março de 2025, trouxe avanços significativos ao tipificar o assassinato de mulheres por razões de gênero como crime hediondo. No entanto, o aumento contínuo dos casos de feminicídio, mesmo diante da queda de outros índices de violência, aponta para a necessidade de mudanças culturais e políticas públicas eficazes. A deputada Maria do Rosário (PT-RS) destaca que interromper esse ciclo de violência depende não apenas de penas mais duras, mas também do cumprimento efetivo da lei e de transformações culturais que combatam a visão de posse sobre as mulheres.
Especialistas alertam para a importância de incorporar a perspectiva de gênero em todas as esferas do Sistema de Justiça e de promover políticas públicas que previnam a violência contra a mulher. A reeducação da sociedade, abordando questões de machismo e misoginia desde a infância, é fundamental para romper com padrões que perpetuam a violência de gênero e suas trágicas consequências.
