O deputado estadual Felipe Souza (PRD), atual líder do Governo na Assembleia Legislativa do Amazonas, ganhou destaque positivo nesta semana por sua atuação firme em defesa das mulheres e no fortalecimento de políticas públicas de proteção e segurança.
Dois projetos de lei apresentados pelo parlamentar chamaram atenção. O primeiro regulamenta o uso e a comercialização de sprays de extratos vegetais como ferramenta de defesa pessoal não letal para mulheres no Amazonas. A proposta estabelece critérios de venda, limites de concentração e controle sobre a comercialização, garantindo acesso seguro a um recurso eficaz contra situações de violência.
O segundo projeto trata da autorização para mulheres maiores de 18 anos adquirirem e portarem armas de incapacitação neuromuscular (armas de eletrochoque), também como instrumento de legítima defesa. A iniciativa determina normas rigorosas para comercialização, treinamento obrigatório e uso responsável, sempre com o objetivo de oferecer mais segurança sem abrir espaço para abusos.
Histórico de atuação
A defesa das mulheres não é uma bandeira recente no mandato de Felipe Souza. Ele já foi autor de leis como a que institui ações de enfrentamento ao feminicídio (Lei nº 5.683/21), a prioridade para mulheres vítimas de violência em processos seletivos do SINE (Lei nº 6.353/23) e a criação do Selo Tolerância Zero à Importunação (Lei nº 6.729/24).
Além disso, Felipe Souza também é conhecido por sua atuação em outras áreas sociais, como a inclusão de pessoas com autismo, a proteção de pessoas com deficiência, melhorias na saúde pública e a defesa da segurança pública com propostas modernas e inovadoras.
Reconhecimento
Ao longo de seu mandato, o deputado consolidou uma imagem de parlamentar comprometido com causas sociais relevantes e alinhado às necessidades da população. Sua dedicação às pautas de proteção da mulher, em especial, tem reforçado sua posição como uma das vozes mais atuantes na Assembleia Legislativa.
Por iniciativas que unem responsabilidade, inovação e compromisso com a vida das mulheres amazonenses, Felipe Souza ficou bem na fita esta semana.
