Os Estados Unidos vão implementar, a partir de 20 de agosto de 2025, uma nova regra para candidatos ao visto de turismo ou negócios (tipos B-1 e B-2) de países considerados de alto risco migratório. A medida exige que o solicitante pague uma caução reembolsável, que pode variar entre US$ 5 mil, US$ 10 mil e US$ 15 mil, como forma de garantir o retorno dentro do prazo legal de estadia.
O programa tem caráter experimental e temporário, com validade inicial de 12 meses. A iniciativa, segundo o Departamento de Estado dos EUA, visa reduzir a taxa de visitantes que ultrapassam o tempo de permanência autorizado no território americano, um problema que tem crescido em determinados países.
A definição de quais nações entram na lista considera dados oficiais do Departamento de Segurança Interna (DHS) sobre inadimplência migratória. Países como Malawi, Zâmbia, Haiti, Mianmar, Iêmen, Djibuti e Chade estão entre os citados com altas taxas de permanência além do permitido e devem ser os mais afetados.
O Brasil não será impactado pela nova exigência, já que não figura entre os países com taxas elevadas de descumprimento migratório, de acordo com os critérios norte-americanos. Assim, brasileiros continuarão podendo solicitar o visto B normalmente, sem necessidade de pagamento adicional de caução.
O depósito será feito via sistema eletrônico do governo americano após a aprovação inicial do pedido de visto, e o valor será devolvido integralmente caso o visitante cumpra todas as condições do visto, incluindo a saída no prazo estipulado. Em caso de descumprimento, o valor poderá ser retido.
A expectativa é que o projeto-piloto permita aos EUA avaliar a eficácia do modelo e, futuramente, decidir pela ampliação, modificação ou encerramento da prática.
