BRASÍLIA – O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta terça-feira (28) os nomes que conduzirão os trabalhos na comissão especial destinada a analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê a redução da jornada de trabalho no Brasil.
Para a presidência do colegiado, foi designado o deputado Alencar Santana (PT-SP). Já a relatoria da proposta, função estratégica para a redação do texto final, ficará sob a responsabilidade de Léo Prates (Republicanos-BA). A instalação oficial da comissão está prevista para ocorrer nesta quarta-feira (29).
Equilíbrio entre setores
A proposta em discussão visa reduzir a carga horária semanal dos trabalhadores brasileiros sem que haja redução nos salários. Entre os principais objetivos do texto estão a ampliação do tempo de descanso, o fomento ao lazer e a melhoria da convivência familiar dos trabalhadores.
O presidente da Câmara, Hugo Motta, ressaltou que a condução do tema será pautada pelo diálogo. Segundo ele, a missão da comissão será construir um texto equilibrado, capaz de harmonizar os interesses de três pilares fundamentais:
Trabalhadores: que buscam melhor qualidade de vida;
Setor Produtivo: que avalia os impactos nos custos e na produtividade;
Governo Federal: que acompanha os reflexos na economia e no mercado de trabalho.
Próximos passos
Com a instalação da comissão especial nesta quarta, os membros passarão a realizar audiências públicas e debates com representantes de sindicatos, federações de indústrias e especialistas. O relator Léo Prates terá a missão de compilar as sugestões e apresentar um parecer que, se aprovado na comissão, seguirá para votação no Plenário da Câmara.
