O Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM) é um programa nacional que foi criado em 2003 e consiste em uma política de proteção à vida de crianças e adolescentes em ameaça iminente de morte, bem como seus familiares, tem o intuito de prevenir a letalidade infanto-juvenil em todo o Brasil, por meio da proteção integral e inserção segura na sociedade em novo território.
O Programa está presente em 18 Unidades Federativas: Acre, Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo. O programa também atua junto aos casos de ameaça de morte oriundos dos estados onde o Programa não está implantado localmente (AP, GO, MT, MS, PI, RO, RR, SC, SE e TO).
O PPCAAM já protegeu 5.173 crianças e adolescentes e 8.444 familiares, totalizando 13.617 pessoas protegidas.
No Amazonas o programa é representado pelo IACAS – Instituto de Assistência à Criança e ao Adolescente Santo Antônio.
O instituto é uma Organização da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, fundada em 20 de março de 2001 na cidade de Manaus. Surgiu a partir da iniciativa de um grupo de jovens ligados a Pastoral do Menor que buscavam desenvolver ações mais concretas em prol de meninos e meninas em situação de rua.
Atualmente o objetivo geral do IACAS é fortalecer a rede de proteção e empoderar crianças e adolescentes para serem protagonistas no enfrentamento as violações de direitos, e em especial, a exploração sexual. O objetivo é concretizado por meio das seguintes ações:
1. Fortalecimento de vínculos familiares e o protagonismo infanto juvenil, através do acompanhamento psicossocial e oficinas para crianças e adolescentes nas comunidades atendidas pelo projeto.
2. Articulação das políticas institucionais entre os órgãos do Sistema de Garantia de Direitos, no enfrentamento a violência sexual contra crianças e adolescentes, através da realização de oficinas e seminários para os agentes da Rede de Proteção dos direitos da criança e do adolescente.
3. Mobilização da Rede de Proteção local através de Eventos com a participação da comunidade em geral com objetivo de informar e sensibilizar para a responsabilização de todos quanto ao cuidado à criança e ao adolescente com foco nas violações de direitos.
É possível entrar em contato e ajudar o projeto através das redes sociais Instagram pelo perfil Instagram@iacasam
e pelo Facebook FacebookIr ao facebook.
O instituto fica localizado na Rua José Tadros – Santo Antônio.
