A Operação Sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federal (PF) e pela Controladoria-Geral da União (CGU) na última semana, revelou um esquema milionário de fraudes envolvendo descontos irregulares nos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A investigação aponta que o esquema teria operado entre 2019 e 2024, afetando aposentados e pensionistas de todo o país.
O que foi descoberto?
De acordo com a Polícia Federal, diversas associações de classe descontavam valores diretamente dos benefícios previdenciários dos segurados — como mensalidades associativas para supostos serviços de assessoria jurídica, convênios de saúde e academias — sem a autorização explícita dos beneficiários.
Além disso, as investigações indicam que houve falsificação de documentos para simular a autorização de descontos, configurando crimes como corrupção ativa e passiva, falsidade ideológica, violação de sigilo funcional, organização criminosa e lavagem de dinheiro.
O tamanho do rombo
Entre 2019 e 2024, o volume de recursos descontados diretamente dos benefícios passou de R$ 617 milhões para R$ 2,8 bilhões anuais. A estimativa é que o esquema tenha movimentado até R$ 6,3 bilhões no período investigado.
O que foi apreendido?
Durante a operação, a PF apreendeu cerca de R$ 41 milhões em bens. Entre os itens confiscados estão:
- R$ 1,7 milhão em dinheiro vivo (em reais e moedas estrangeiras);
- Joias e quadros de alto valor;
- Carros de luxo, incluindo uma Ferrari e um Rolls Royce, avaliados em mais de R$ 15 milhões.
As buscas também atingiram o gabinete e a residência de Alessandro Stefanutto, então presidente do INSS, que foi demitido logo após a deflagração da operação.
Quem mais está envolvido?
Embora o Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi) — onde Frei Chico, irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ocupa a vice-presidência — tenha sido citado entre as entidades investigadas, não há investigação direta contra Frei Chico até o momento.
A própria Polícia Federal esclareceu que nem Frei Chico, nem a atual direção do Sindnapi, foram alvo de mandados de busca e apreensão. Entidades sindicais também divulgaram notas defendendo a trajetória de Frei Chico e acusando tentativas de politização do caso.
Quando surgiram as primeiras denúncias?
As primeiras denúncias formais começaram a aparecer em junho de 2023, através de reclamações registradas na Central 135 do INSS. Durante reunião do Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS), a conselheira Tonia Galleti alertou sobre a necessidade de rever os Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) com essas entidades.
Apesar do alerta, o tema foi preterido nas pautas seguintes e as investigações internas só ganharam tração meses depois.
A reação do governo
O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, reconheceu publicamente que houve demora no processo de apuração dentro do INSS. Em reunião recente do CNPS, ele afirmou:
“Levou-se tempo demais. Mas é importante lembrar que o INSS não é um botequim de esquina. Não podemos esperar resultados de investigações de forma imediata.”
Lupi também declarou que nenhuma irregularidade ou omissão foi atribuída ao governo federal até o momento e que as auditorias internas continuam.
As primeiras medidas concretas para coibir os descontos só foram implementadas em março de 2024, com a publicação de novas regras para a autorização de débitos nos benefícios.
E agora?
As investigações seguem em curso, com expectativa de novas fases da Operação Sem Desconto. A Polícia Federal já instaurou 12 inquéritos relacionados ao caso.
Os investigados poderão responder por uma série de crimes, e a CGU trabalha para identificar todos os responsáveis e, se possível, recuperar os recursos desviados.
Enquanto isso, a recomendação é que aposentados e pensionistas fiquem atentos a descontos não autorizados nos seus benefícios e, ao perceberem irregularidades, registrem imediatamente denúncia através dos canais oficiais do INSS.
Fontes: Polícia Federal, CGU, UOL, CNN Brasil, Diário de Goiás.
