BRASÍLIA – O retorno dos trabalhos no Congresso Nacional nesta segunda-feira (2) foi marcado por um discurso de “demarcação de território”. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), utilizou a sessão de abertura do ano legislativo para defender as emendas parlamentares e ditar o ritmo de temas explosivos, como o fim da escala 6×1.
A queda de braço pelo Orçamento
Motta não fugiu do embate com o Executivo. Ao defender os R$ 61 bilhões aprovados para emendas em 2026, ele rebateu indiretamente a ministra Simone Tebet, que chegou a dizer que o Congresso havia “sequestrado” parte do Orçamento.
“As emendas parlamentares chegam aos rincões Brasil afora que, na maioria das vezes, não estão aos olhos do Poder Público”, afirmou Motta, reforçando que a destinação de recursos pelos deputados é uma prerrogativa constitucional que garante investimentos onde o Governo Federal nem sempre alcança.
Escala 6×1 e Aplicativos na mira
Um dos momentos mais aguardados do discurso foi a menção à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa o fim da escala de trabalho 6×1 (seis dias de trabalho para um de folga). Pressionado pela mensagem enviada pelo presidente Lula, Motta sinalizou que a Câmara não fugirá do debate, mas pediu “pé no freio” no radicalismo.
Equilíbrio: O presidente da Câmara quer ouvir tanto trabalhadores quanto empregadores para evitar impactos negativos na economia.
Nova Economia: Além da escala 6×1, Motta colocou como prioridade a regulamentação do trabalho por aplicativos, buscando um meio-termo entre direitos trabalhistas e a produtividade das plataformas digitais.
Pauta de Urgência
Ainda hoje, o plenário deve enfrentar votações cruciais. Estão na pauta a análise de medidas provisórias que estão prestes a perder a validade (caducar), incluindo:
Auxílio Gás do Povo: Fundamental para o orçamento das famílias de baixa renda.
Crédito para Agricultura: Recursos extraordinários destinados ao Ministério da Agricultura e Pecuária.
