A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, nesta terça-feira (18), uma capacitação sobre o protocolo “Não é Não”, instituído pela lei federal 14.786/2023, que oferece proteção às mulheres que sofrem assédio em boates e casas noturnas. Servidoras do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher da DPE-AM (Nudem/DPE-AM) participaram do treinamento, que tem a finalidade de habilitar a Defensoria como parceira de ações referentes à implantação do protocolo durante o período de Carnaval.
A atividade foi realizada em parceria com a Secretaria Executiva de Política para Mulheres (SEPM) da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) e contou com a participação de representantes do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA).
Capacitação para fortalecimento da rede de proteção
A defensora pública Rosimeire Barbosa, que integra o Grupo de Atuação Estratégica na Proteção e Defesa das Mulheres (Gadem), explica que, por meio da capacitação, proprietários e gerentes de bares e casas noturnas serão orientados sobre as normas do protocolo.
“Através desse treinamento, nós iremos repassar aos donos de estabelecimentos noturnos e bares as regras necessárias para o cumprimento desse protocolo, que determina a presença de uma pessoa responsável no local para acolher vítimas de possíveis casos de violência psicológica, sexual ou qualquer outro tipo de violência contra a mulher. Além disso, serão instruídos sobre a forma adequada de atendimento e quais órgãos devem ser acionados”, explicou a defensora.
A gerente da SEPM e facilitadora do curso, Jucicléia Lima, reforçou que o treinamento visa o fortalecimento da rede de proteção e uma futura parceria com a DPE-AM. “O objetivo é capacitar toda a rede de proteção para que conheçam o protocolo e saibam aplicá-lo. A equipe do Nudem será nossa parceira nessa implantação do protocolo na capital e o segundo passo é levar informações aos donos de estabelecimentos e bares que vendam bebidas alcoólicas para que estejam preparados para aplicá-lo e garantir a segurança das mulheres dentro desses espaços”, destacou.
Ampliação do combate à violência no Carnaval
Para a assessora técnica Thawanny Maia, as informações adquiridas durante a capacitação aprimoram o trabalho já desenvolvido pelo Nudem com mulheres em situação de violência, especialmente no período de Carnaval, quando os registros de crimes sexuais tendem a aumentar.
“O protocolo ‘Não é Não’ é aplicado no período de Carnaval em vários estados do Brasil e tem como objetivo conscientizar a população sobre os crimes sexuais, que infelizmente são recorrentes nesse período. Nossa parceria busca levar conhecimento aos estabelecimentos comerciais para que estejam preparados para identificar e evitar essas situações”, afirmou.
Com a capacitação e a atuação conjunta da DPE-AM e da Sejusc, espera-se que o protocolo ‘Não é Não’ seja amplamente disseminado e efetivado, garantindo um Carnaval mais seguro para todas as mulheres.
