Giovana Antonieta Batista Pereira, diretora financeira da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) José Rodrigues, e o empresário Edmilson Sobreira foram os outros dois presos da Operação Jogo Marcado, que prendeu a diretora-presidente da UPA, Lara Luiza Castro. Foram cumpridos três mandados de prisão temporária e mais 17 mandados de busca, divididos em dez mandados de busca e apreensão e sete de buscas pessoais, que foram cumpridos em Curitiba.
Leonardo Marques, advogado de defesa de Lara Luiza, já entrou com pedido de habeas corpus para que ela possa responder em liberdade. Os três são acusados por dispensa irregular de licitação, fraude ao caráter competitivo da licitação, corrupção ativa e passiva, e organização criminosa.
O promotor Edinaldo Aquino, titular da Promotoria de Defesa e Proteção do Patrimônio Público do Ministério Público do Amazonas (MP-AM), explicou que empresas de uma mesma família, Sobreira Dantas, disputavam contratos de prestação de serviços sem licitação da UPA José Rodrigues no período de 2023 e 2024, e sempre ganhavam, com a ciência da diretoria da unidade de saúde.
“Seis empresas nas investigações apontaram que já possuíam mais de 40 contratos com a UPA, todos por contratação direta, sendo feita somente por análise de proposta de preço. Todavia, o que havia era uma simulação de propostas de preço, porque todas as empresas que estavam concorrendo eram do mesmo grupo familiar, ou seja, eles concorriam entre si, mostrando que ali não tinha disputa e sim cartas marcadas”, acrescentou o promotor.
Os serviços prestados pelas empresas da família Sobreira Dantas eram diversos, como assessoria jurídica e contábil, pintura de totem, manutenção de autoclave, limpeza, pavimentação, manutenção de ar-condicionado, entre outros serviços. Ainda conforme o promotor Aquino, apesar de legal a contratação direta por dispensa de licitação, a unidade de saúde não cumpria uma das regras para isso: estipulação de valor mínimo para que houvesse a contratação. Nesse esquema, as empresas da família lucraram mais de R$ 1,8 milhão.
“Nós observamos que, por exemplo, um serviço de pintura que era fachada, muro e ambiente interno, era separado para que o valor fosse menor e pudesse ocorrer a dispensa de licitação, fraudando o sistema. Esse processo tem a participação de mais de um servidor público, apontando uma organização criminosa”, esclareceu.
