Nesta quarta-feira (14), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino saiu em defesa de seu colega Alexandre de Moraes, após a divulgação de denúncias sobre possíveis irregularidades no rito de tramitação de processos no STF e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Dino refutou as acusações contra Moraes, afirmando que ele “cumpriu estritamente o seu dever legal” e prevendo que as suspeitas acabarão se dissipando. Ele classificou o caso como algo que “perecerá como as ondas que quebram contra a praia”.
A denúncia, publicada na terça-feira (13/8) pela Folha de S. Paulo, sugere que Moraes teria utilizado a estrutura do TSE, quando ainda era presidente do Tribunal, para tomar decisões que afetavam alvos de inquéritos no STF.
Flávio Dino argumentou que as ações de Moraes estavam totalmente amparadas pelo poder de polícia da Justiça Eleitoral, o que lhe permite agir de ofício sem necessidade de provocação. “Confesso que, desde ontem à noite, não consegui encontrar em que capítulo, dispositivo ou preceito isso viola qualquer tipo de determinação da nossa ordem jurídica,” declarou Dino durante um evento sobre a regulamentação das redes sociais.
O ministro expressou confiança de que Moraes “caminha com a consciência tranquila por ter cumprido seu dever legal”. Alexandre de Moraes também estava presente no evento, ao lado de Dino, e na companhia da ministra Cármen Lúcia, atual presidente do TSE.
Após a publicação da reportagem, o gabinete de Moraes emitiu uma nota esclarecendo que todos os procedimentos foram oficiais e regulares, destinados a requisitar informações ao TSE no contexto dos inquéritos sobre Fake News e milícias digitais, ambos relacionados ao período do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
