Diversos Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans) suspenderam, ao longo de dezembro de 2025, a abertura de novos processos de Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
A medida tem como objetivo a adequação dos sistemas à Resolução nº 1.020 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que institui o novo modelo da chamada “CNH do Brasil” e retira a obrigatoriedade de aulas em autoescolas.
No Amazonas, o Detran-AM informou a suspensão da abertura de novos processos de primeira habilitação e adição de categoria a partir de 16 de dezembro de 2025.
A previsão é que os serviços sejam retomados em 24 de dezembro, após a conclusão dos ajustes técnicos necessários para o novo modelo federal.
No Pará, o Detran-PA também interrompeu temporariamente a abertura de processos para as categorias A e B, alegando necessidade de atualização tecnológica para atender às novas normas do Contran.
Já em Mato Grosso, a situação é diferente: houve suspensão judicial da própria resolução federal, o que pode provocar variações no atendimento e na aplicação das novas regras no estado.
Apesar da suspensão de novos processos, outros serviços seguem funcionando normalmente na maioria dos estados. Renovação de CNH, emissão de segunda via e processos já iniciados, com taxas pagas, continuam em andamento.
Além disso, candidatos com processos próximos do vencimento no fim de 2025 devem ficar atentos. Em algumas jurisdições, os prazos estão sendo prorrogados até março de 2026, para evitar prejuízos aos usuários.
As autoridades orientam que cada cidadão consulte o portal oficial do Detran do seu estado para confirmar prazos, serviços suspensos e regras locais de transição, já que a implementação da nova CNH pode ocorrer de forma gradual.
