O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (UB), apresentou uma proposta ao Governo do Estado para a criação do programa “Água + Vida”, voltado à perfuração de poços artesianos em escolas públicas da rede estadual. A iniciativa pretende transformar os colégios em pontos comunitários de acesso à água potável, especialmente durante períodos de estiagem severa.
A proposta foi formalizada por meio do Requerimento nº 3.583/2025, encaminhado ao Executivo estadual.
Água potável como direito essencial
Segundo Roberto Cidade, o acesso à água é um direito humano fundamental e as escolas podem funcionar como polos de proteção social, garantindo abastecimento regular para estudantes e comunidades próximas.
“O projeto visa reduzir doenças de veiculação hídrica, fortalecer a segurança hídrica local e diminuir os custos de operações emergenciais em períodos de estiagem”, afirmou o parlamentar.
De acordo com ele, a perfuração de poços artesianos, poços tubulares profundos com captação em aquíferos protegidos, assegura a disponibilidade de água de qualidade e reduz a dependência exclusiva dos rios.
“Em períodos de vazante extrema, como tivemos em 2023 e 2024, quando comunidades ficam isoladas, o funcionamento de um poço escolar assegura que a população local tenha acesso a água segura para consumo, preparo de alimentos e higiene”, reforçou Cidade.
Diretrizes do programa “Água + Vida”
O requerimento propõe que o Estado, em parceria com prefeituras e órgãos municipais, desenvolva o programa com foco em áreas mais vulneráveis à falta d’água. Entre as ações previstas estão:
Implantação de poços artesianos em escolas estaduais, priorizando regiões com maior deficiência de saneamento básico;
Expansão do programa para escolas municipais, por meio de incentivos técnicos e financeiros;
Criação de um fundo estadual exclusivo para financiar obras de perfuração, tratamento da água (cloração), reservatórios e uso de energia solar para bombeamento;
Regulamentação do uso comunitário da água, permitindo que moradores acessem o recurso sem comprometer as atividades escolares;
Monitoramento da qualidade da água, conforme normas sanitárias nacionais.
Inspiração em experiências de outros Estados
O deputado destacou que o modelo já foi adotado em outras regiões do país, com resultados positivos.
“Em Minas Gerais, o projeto Gota D’Água perfurou poços artesianos, instalou kits potabilizadores e promoveu o monitoramento da qualidade da água em centenas de escolas da rede estadual, beneficiando dezenas de milhares de estudantes”, exemplificou.
Ele citou ainda o caso do Acre, onde o programa federal PDDE Água na Escola já perfurou poços em 14 unidades da Regional do Juruá em 2024, com previsão de ampliar a iniciativa para mais quatro escolas indígenas em 2025.
Segurança hídrica e desenvolvimento sustentável
Para Roberto Cidade, a criação do “Água + Vida” representa um passo importante para garantir segurança hídrica, saúde pública e sustentabilidade nas comunidades do interior do Amazonas.
“Queremos reduzir a dependência de ações emergenciais e oferecer uma solução permanente para o acesso à água potável, beneficiando não apenas os estudantes, mas também as famílias das regiões mais isoladas do estado”, concluiu.
