O deputado federal Amom Mandel (Cidadania) foi incluído na lista de alunos em risco de jubilamento da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), juntamente com outros 10 mil estudantes da instituição, conforme uma portaria publicada no Diário Oficial da União.
A Universidade Federal do Amazonas (UFAM) pode aplicar o jubilamento a alunos que não atendem aos requisitos acadêmicos estabelecidos pela instituição. Segundo o regulamento da universidade, o jubilamento ocorre quando o aluno não cumpre o desempenho mínimo exigido, como o número de reprovações em disciplinas obrigatórias, ou quando ultrapassa o prazo máximo para conclusão do curso.
Além disso, a UFAM também pode determinar o jubilamento de estudantes que não cumprem outras condições acadêmicas, como frequência mínima ou exigências de estágio. Caso isso aconteça, o aluno tem direito a recorrer da decisão, mas a medida é considerada uma forma de garantir que os estudantes sigam as normas e prazos estabelecidos para a conclusão de seus cursos.
De acordo com a portaria, Amom Mandel se enquadra no item 2 dos critérios de jubilamento da Ufam. Esse item se aplica a estudantes que permanecem mais de quatro semestres sem realizar matrícula, consecutivos ou não.
A assessoria do parlamentar informou que Amom Mandel solicitou, há dois anos, a transferência institucional da Ufam para o Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), em Brasília, devido a mudanças em sua trajetória profissional.
A assessoria ainda explicou que a matrícula do deputado na Ufam permaneceu no sistema apenas por questões administrativas internas da universidade.
“A matrícula continuou ativa por uma questão burocrática, mas ele já não frequentava mais o curso”, disse a assessoria.
