A atual legislatura da Aleam é marcada pela maior representatividade feminina de sua história, com cinco deputadas eleitas diretamente pelo voto popular: Alessandra Campelo (Podemos), Dra. Mayara Pinheiro Reis (Republicanos), Joana Darc (União Brasil), Mayra Dias (Avante) e Débora Menezes (PL). Essa presença feminina na política estadual tem sido fundamental para a promoção de debates e a criação de políticas públicas que atendam às necessidades específicas das mulheres.
Para a deputada Alessandra Campelo, procuradora especial da Mulher na Aleam e em seu terceiro mandato consecutivo, o Dia Internacional da Igualdade Feminina é um momento de celebração e reflexão. “É um dia para comemorar nossas conquistas, mas também para refletir sobre o quanto ainda precisamos avançar. A luta das mulheres é permanente, e o Brasil ainda está atrasado em relação aos direitos femininos”, afirma Campelo.
A deputada Dra. Mayara Pinheiro Reis, que também é uma voz ativa na defesa dos direitos das mulheres, destaca a importância do empoderamento feminino no processo eleitoral. “As mulheres representam 52% do eleitorado brasileiro, mas ainda ocupam uma minoria dos cargos eletivos. Precisamos nos unir e usar nosso poder de voto para conquistar mais espaço e garantir que nossas vozes sejam ouvidas”, ressalta.
Apesar dos avanços, a desigualdade de gênero ainda é uma realidade distante de ser superada. Segundo o Relatório Global de Desigualdade de Gênero do Fórum Econômico Mundial de 2023, levará 130 anos para que a paridade de gênero seja alcançada globalmente. Esse dado serve de alerta para a deputada Débora Menezes, que reitera seu compromisso em lutar por políticas que promovam a igualdade de gênero em todas as esferas do poder. “Ainda temos um longo caminho a percorrer, e meu mandato estará sempre à disposição para defender pautas que tragam conquistas igualitárias às nossas mulheres”, afirma.
A deputada Joana Darc, por sua vez, enfatiza a importância da reflexão sobre os espaços que as mulheres ocupam – ou deixam de ocupar – por serem mulheres. “Representantes femininas na política são fundamentais para garantir que os direitos das mulheres sejam respeitados e ampliados. Estou sempre atenta às demandas da população e apresentando matérias que possam melhorar a vida das mulheres, especialmente em áreas como segurança, saúde e oportunidades para mães atípicas”, declara Joana Darc.
Ações e iniciativas
A Aleam tem promovido diversas ações e Projetos de Lei (PLs) voltados para a proteção dos direitos das mulheres. A Procuradoria Especial da Mulher e o Observatório da Violência Contra a Mulher são exemplos de iniciativas que visam aumentar a representatividade feminina e promover a igualdade de direitos entre homens e mulheres.
Um dos destaques é a Lei nº 5.806/2022, proposta pela deputada Joana Darc, que institui a “Política de Promoção do Respeito às Mulheres nas Instituições de Ensino Estaduais”. Outro exemplo significativo é a Lei nº 4.812/2019, de autoria da deputada Alessandra Campelo, que estabelece a Política Estadual de Formação e Qualificação Profissional de Mulheres.
Em março de 2023, a Aleam deu um importante passo ao instalar a Procuradoria Especial da Mulher, criada pela Resolução Legislativa nº 960/2022, com o objetivo de oferecer às mulheres amazonenses um instrumento de organização, participação e luta pela construção de ações que contribuam para o combate às desigualdades de gênero, violência e discriminação contra a mulher.
Além disso, a Aleam apoia a campanha nacional “Agosto Lilás”, que busca combater a violência contra a mulher por meio de palestras e ações de conscientização. No último dia 14 de agosto, a Assembleia, por meio da Procuradoria Especial da Mulher, lançou a plataforma Observatório da Violência Contra a Mulher no Amazonas. Esta plataforma tem como objetivo monitorar, coletar e analisar dados sobre violências praticadas contra mulheres no estado, além de promover a integração entre órgãos que denunciam, investigam e acolhem as vítimas.
Neste Dia Internacional da Igualdade Feminina, as deputadas da Aleam reafirmam seu compromisso com a causa e sua disposição para continuar lutando por uma sociedade mais justa e igualitária para todas as mulheres.
