O Disque 100, serviço do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) para denúncias de violações de direitos humanos, registrou 705 denúncias de violência política até 20 de outubro. Esse número é o dobro das 354 denúncias feitas nas eleições gerais de 2022 e 13 vezes maior que as 54 de 2020, ano do último pleito municipal.
Durante a campanha eleitoral, de agosto a outubro, foram registradas 145 ocorrências. Entre as principais violações apontadas estão violência política de gênero contra mulheres (394 casos), restrição à participação e à democracia (232), impedimentos ao direito de votar e ser votado (82) e violência política étnico-racial (59).
Desde 2021, a violência política de gênero é crime, conforme a Lei nº 14.192, que alterou o Código Eleitoral para proteger os direitos políticos das mulheres e coibir tais práticas.
Após serem registradas, as denúncias são encaminhadas para órgãos de apuração, como o Ministério Público e delegacias especializadas. As denúncias podem ser feitas pelo Disque 100 e pelos canais digitais do MDHC.
