Em uma decisão de grande repercussão, o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) determinou o afastamento do conselheiro Ari Moutinho Júnior na última terça-feira (10), após ele ser formalmente acusado no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A medida, amparada pelo Código de Ética da instituição, reflete a seriedade do momento, uma vez que o conselheiro passou a figurar como réu em um processo judicial de grande visibilidade.
A denúncia que levou ao afastamento envolve a acusação de injúria contra a presidente do TCE-AM, conselheira Yara Amazônia Lins, em um episódio ocorrido durante a eleição para a presidência da Corte, em outubro de 2023. Moutinho é acusado de proferir ofensas verbais de baixo calão contra Lins, o que gerou uma investigação da Polícia Federal e uma denúncia formal encaminhada ao STJ pelo Ministério Público Federal.
O afastamento de Moutinho foi decidido em uma reunião interna, convocada pelo vice-presidente do TCE-AM, Luis Fabian, e aprovada pela maioria dos conselheiros e auditores. No entanto, os conselheiros Júlio Pinheiro e Érico Desterro se posicionando contra a decisão. Desterro não participou da reunião, enquanto Pinheiro foi o único a votar contra a medida.
A certidão publicada no Diário Oficial do TCE-AM especifica que o conselheiro não perderá sua remuneração, nem as vantagens do cargo, e manterá a composição de seu gabinete até o julgamento final do STJ. A defesa de Moutinho, por sua vez, garantiu que o conselheiro irá demonstrar sua inocência e confia na sua absolvição. Segundo a assessoria do TCE-AM, Moutinho encontra-se atualmente de férias.
