O Corregedor Nacional de Justiça, Mauro Campbell Marques, determinou a suspensão de uma resolução do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) que estabelecia o pagamento de um auxílio-alimentação de R$ 10 mil a juízes e servidores da Corte no mês de dezembro. Esse valor seria pago como um “vale-ceia”, uma bonificação exclusiva para o período natalino. A decisão foi tomada em 19 de dezembro e está sob sigilo.
O corregedor considerou que o benefício distorcia o propósito original do auxílio-alimentação, que visa cobrir despesas com alimentação no dia a dia. O Tribunal de Justiça de Mato Grosso ainda não se manifestou publicamente sobre a suspensão. O Conselho Nacional de Justiça também está investigando se medidas semelhantes foram adotadas em outros tribunais.
Com 39 desembargadores, 285 juízes e mais de 6 mil servidores, o pagamento desse “vale-ceia” teria um custo total superior a R$ 3,2 milhões no mês de dezembro. A partir de janeiro, o auxílio-alimentação retornaria ao valor habitual de R$ 2 mil.
