O imposto mensal pago pelos microempreendedores individuais é atrelado ao salário mínimo e, por isso, o reajuste ocorre todos os anos.

Com o aumento do salário mínimo para R$ 1.212 neste ano, as contribuições mensais dos microempreendedores individuais (MEIs) também serão reajustadas. A partir de fevereiro de 2022, o valor referente ao INSS no Documento de Arrecadação Simplificada do MEI (DAS-MEI) será de R$ 60,60, o que corresponde a 5% do salário mínimo.

O reajuste será aplicado apenas a boletos que vencerão a partir do dia 20 de fevereiro. O valor a ser pago até 20 de janeiro continua sendo o de R$ 55.

Os MEIs que exercem atividades ligadas ao comércio e à indústria pagam R$ 1 a mais, referente ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Já os contribuintes que atuam na prestação de serviços desembolsam mais R$ 5, os quais correspondem ao Imposto sobre Serviços (ISS).

O gerente de políticas públicas do Sebrae, Silas Santiago, explica que o aumento de 10,18% no valor da contribuição ocorre pois o imposto pago pelos MEIs é atrelado ao salário mínimo e que, por isso, o reajuste ocorre todos os anos. “Mesmo com o aumento na contribuição mensal, ser formalizado e estar com os impostos em dia é um grande benefício para os microempreendedores individuais”, ressalta.

Atualmente, existem cerca de 13 milhões de MEIs no Brasil. Por meio da contribuição, os microempreendedores individuais têm direitos previdenciários, como aposentadoria por idade, auxílio-doença, salário-maternidade, auxílio-reclusão e pensão por morte.

Fonte: Metrópoles