O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados deve analisar, nesta terça-feira (23), a abertura de um processo disciplinar contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), acusado de quebra de decoro parlamentar. O parlamentar, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, é alvo de quatro representações no colegiado, uma delas, apresentada pelo PT, está na pauta e pode levar à cassação do mandato.
A representação questiona a atuação de Eduardo nos Estados Unidos, onde reside desde fevereiro. Segundo o pedido, o deputado estaria promovendo ataques às instituições brasileiras, especialmente ao Supremo Tribunal Federal (STF), além de tentar influenciar autoridades americanas a imporem sanções contra ministros do STF, a Procuradoria-Geral da República e a Polícia Federal, em represália às investigações envolvendo seu pai e aliados.
“Tem se dedicado reiteradamente a difamar instituições do Estado brasileiro, com especial virulência contra o STF e seus ministros”, diz trecho da representação.
A abertura do processo será oficializada com a leitura do termo de instauração. Em seguida, será feito o sorteio da lista tríplice para escolha do relator, que será definido pelo presidente do Conselho, deputado Fábio Schiochet (União-SC).
Denúncia da PGR
A ofensiva contra Eduardo Bolsonaro ganhou novo capítulo nesta segunda-feira (22), quando a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou denúncia por coação no curso do processo, relacionada à sua atuação internacional com o objetivo de interferir em investigações no Brasil que envolvem o ex-presidente Jair Bolsonaro e o comentarista Paulo Figueiredo.
Eduardo afirma ser alvo de perseguição política e alega que, por isso, permanece nos Estados Unidos.
Conselho também ouvirá testemunhas no caso Gilvan da Federal
Além do processo contra Eduardo, o Conselho de Ética deve avançar no caso envolvendo o deputado Gilvan da Federal (PL-ES), que teve a suspensão cautelar aprovada em maio após ofensas direcionadas à ministra Gleisi Hoffmann.
A oitiva de testemunhas está prevista para esta terça-feira. Foram convocados os deputados Marcel Van Hattem (Novo-RS) e Sargento Fahur (PSD-PR), indicados pela defesa. Também foram convidados Lindbergh Farias (PT-RJ), que recusou o convite, e Paulo Bilynskyj (PL-SP), que ainda não confirmou presença.
O caso segue sob relatoria do deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO) e pode resultar em punições além da suspensão já cumprida por Gilvan.
