Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (15/07), por 16 votos a 3, o afastamento do deputado André Janones (Avante-MG) por três meses, em decisão cautelar após a confusão ocorrida no plenário com o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG).
Janones foi acusado de quebra de decoro parlamentar por provocar Nikolas durante a sessão do último dia 9 de julho, mas o Conselho não especificou nem comprovou as palavras exatas ditas pelo parlamentar mineiro. A decisão acontece enquanto o processo segue em tramitação no Conselho.
O relator do caso, deputado Fausto Jr. (União-AM), apresentou parecer favorável ao afastamento cautelar, que visa preservar o decoro e o bom andamento dos trabalhos legislativos. Esta é a segunda suspensão cautelar registrada na atual legislatura; em maio, o deputado Gilvan da Federal (PL-ES) foi afastado por três meses após situação semelhante.
Janones nega ter cometido qualquer infração e alega ter sido vítima de agressões físicas por parte de deputados do PL, incluindo empurrões e tapas. Ele registrou boletim de ocorrência e abriu queixa-crime na Polícia Civil do Distrito Federal.
O episódio intensifica a polarização política no Congresso e levanta debate sobre os limites da liberdade de expressão no ambiente parlamentar.
Este é o segundo caso recente de suspensão cautelar por quebra de decoro na atual legislatura. Em maio, o deputado Gilvan da Federal (PL-ES) foi afastado por três meses após episódio semelhante.
A sessão desta segunda-feira é vista como um teste de equilíbrio entre liberdade de expressão parlamentar e os limites do decoro. O clima na Câmara é de tensão, e os desdobramentos do caso devem impactar diretamente o cenário político polarizado da Casa.
A Repórter acompanha o caso e trará atualizações em tempo real diretamente de Brasília.
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