A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), condenada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 10 anos de prisão por participação em esquema de invasão ao sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), continuará presa na Itália. A decisão foi tomada pela Justiça italiana nesta sexta-feira (1º), após audiência de custódia realizada em Roma.
Zambelli foi detida no dia 29 de julho, após permanecer dois meses foragida, desde que teve sua prisão decretada pelo STF. Ela estava escondida na Itália, onde possui cidadania italiana. A prisão foi efetuada com base em um mandado internacional, expedido pelo Brasil com apoio da Interpol.
Por que ela foi condenada?
A parlamentar foi condenada em junho por envolvimento no caso que ficou conhecido como o “hackeamento do CNJ”. De acordo com as investigações, Zambelli atuou em parceria com o hacker Walter Delgatti Neto para acessar ilegalmente o sistema do judiciário. As ações tinham como objetivo criar narrativas falsas contra ministros do Supremo e instituições democráticas.
Entre os crimes atribuídos a Zambelli estão:
- Associação criminosa
- Invasão de dispositivo informático
- Falsidade ideológica
- Coação no curso do processo
O STF fixou a pena total em 10 anos e 8 meses de reclusão em regime fechado, além de multa e perda dos direitos políticos.
E agora? O que acontece na Itália?
Após a prisão, Zambelli foi levada ao presídio de Rebibbia, em Roma, onde permanecerá em custódia preventiva até a análise do processo de extradição solicitado pelo governo brasileiro.
A extradição, no entanto, pode levar de meses a até dois anos, já que precisa passar por várias etapas jurídicas:
- Corte de Apelação (Tribunal de Roma)
- Corte de Cassação (Suprema Corte Italiana)
- Ministério da Justiça da Itália
A cidadania italiana da deputada não impede a extradição, já que os dois países mantêm acordos bilaterais de cooperação judicial.
A resposta do governo brasileiro
O ministro Alexandre de Moraes solicitou que a Advocacia-Geral da União (AGU) atue diretamente no caso, acompanhando os trâmites e garantindo que o pedido de extradição seja cumprido.
A Embaixada do Brasil na Itália também foi envolvida nas tratativas, inclusive com envio de documentos e acompanhamento consular da situação da parlamentar.
E o mandato de deputada?
Mesmo presa, Carla Zambelli está atualmente licenciada do mandato por 127 dias. Caso a extradição se concretize e ela continue ausente após esse prazo, poderá perder o mandato por ausência injustificada.
Além disso, o STF já determinou sua inelegibilidade por 8 anos, o que compromete qualquer possível candidatura futura.
O caso Carla Zambelli se tornou emblemático de uma nova fase da política brasileira, em que o Judiciário tem atuado de forma mais incisiva para punir crimes contra as instituições. O desfecho da extradição será acompanhado de perto por autoridades brasileiras e por um público atento ao que virá a seguir.
