O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) determinou, na noite desta quinta-feira (14), a suspensão do concurso público promovido pela Prefeitura de Autazes, interior do Amazonas. A decisão foi tomada pela presidente do TCE-AM, conselheira Yara Lins, e ocorre às vésperas de uma das etapas do certame, prevista para esta sexta-feira (15).
O concurso oferece quase 2 mil vagas em diferentes níveis de escolaridade, mas já havia enfrentado uma suspensão anterior em outubro, devido a denúncias apresentadas pelo Ministério Público de Contas (MPC-AM). Mesmo após a primeira suspensão, a prefeitura realizou a primeira fase das provas no início de novembro.
Na decisão, Yara Lins justificou a nova suspensão citando indícios de irregularidades e a necessidade de preservar os princípios de legalidade, eficiência, publicidade e transparência na gestão pública.
“A concessão da medida cautelar é necessária para evitar a prática de atos ilegais e proteger a Administração Pública de irregularidades no certame”, declarou a conselheira em seu despacho.
A Prefeitura de Autazes, por sua vez, informou, por meio de nota, que adotará as medidas judiciais cabíveis para reverter a decisão e garantir a continuidade do concurso.
A suspensão do concurso levanta questionamentos entre os candidatos e reforça a necessidade de maior fiscalização em processos seletivos para assegurar lisura e respeito aos princípios legais. O TCE-AM não informou prazo para uma nova decisão sobre o caso.
