Proposta é terminativa e seguirá para Câmara dos Deputados, se aprovada.
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal vota nesta terça-feira um projeto de lei que autoriza a redução da jornada semanal de trabalho sem perdas ou reduções salariais. A proposta é relatada pelo senador Paulo Paim (PT-RS) e de autoria do senador Weverton (PDT-MA).
O texto tramita em caráter terminativo. Se for aprovado, não precisa passar pelo plenário do Senado. Vai direto para a Câmara, onde precisa tramitar e ser aprovado para então ser levado à sanção do presidente da República.
“A redução da jornada de trabalho atende aos anseios do mundo do trabalho moderno, garantindo qualidade de vida ao trabalhador e, consequentemente, maior produtividade. Pesquisas demonstram que a redução da jornada traz ganhos de produtividade estimulando o crescimento econômico e melhorando a saúde mental e física do trabalhador”, diz o relatório de Paim.
Paim acatou uma emenda que também autoriza que as horas reduzidas possam ser compensadas, conforme acordo entre as partes, com a anuência das respectivas entidades sindicais. Dessa forma, não seria necessária convenção coletiva para a discussão do tema.
O senador também destacou que a redução ainda pode gerar mais de 3 milhões de novos postos de trabalho. Em um segundo momento, com a diminuição para 36 horas semanais, aproximadamente 6 milhões de empregos seriam criados.
Os números são de uma pesquisa do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) citada pelo parlamentar em discurso no Senado.
