Coari, município com a maior arrecadação do interior do Amazonas, está no centro de uma ação civil pública movida pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) devido à manutenção de um lixão a céu aberto. Com recursos federais de R$ 399 milhões em 2024 e um orçamento de R$ 466,3 milhões, a cidade enfrenta críticas por não ter implementado um programa adequado de gestão de resíduos, conforme exigido por legislações ambientais.
A ação judicial foi desencadeada após o MPAM constatar que o município continua com práticas de descarte irregular de resíduos sólidos, sem a instalação de um aterro sanitário, o que coloca em risco tanto a saúde pública quanto o meio ambiente. O órgão apontou que, sem medidas adequadas, Coari pode ser responsável por danos irreparáveis à saúde da população, devido à ausência de infraestrutura para tratamento de resíduos.
O lixão de Coari não possui sistema de drenagem adequado, o que contribui para o aumento da proliferação de vetores de doenças como moscas, ratos e mosquitos. Além disso, há risco do chorume, substância líquida resultante da decomposição do lixo, ser levado até os rios da região, colocando em perigo a saúde dos habitantes, que dependem do pescado como uma das principais fontes de alimento.
O MPAM solicitou, por meio da ação civil pública, que a Justiça determine a construção de um aterro sanitário e a apresentação de um Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos pela prefeitura. O objetivo é evitar que a cidade continue operando com práticas inadequadas de descarte, o que pode gerar impactos negativos de longo prazo para a saúde e o meio ambiente.
A gestão municipal, liderada pelo prefeito Adail Pinheiro (Republicanos), que assumiu pela quarta vez o comando da cidade, reconheceu a gravidade da situação e se comprometeu a tomar providências. Em nota oficial, a prefeitura informou que, em 28 dias de gestão, já iniciou levantamentos técnicos e incluiu ações no Plano de Ações Essenciais para resolver o problema histórico do lixo na cidade.
A administração municipal também se comprometeu a criar um local adequado para o descarte de resíduos e a implementar o Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, em conformidade com as leis ambientais. O prefeito Adail Pinheiro afirmou que está em diálogo com órgãos ambientais para garantir recursos e apoio para a execução das medidas solicitadas pelo MPAM.
