Após o bloqueio da plataforma X e das contas da Starlink por ordem de Alexandre de Moraes, Elon Musk promete fornecer internet gratuita aos brasileiros até a resolução judicial do caso.
Em uma decisão que promete agitar o cenário digital brasileiro, o ministro Alexandre de Moraes determinou, nesta sexta-feira (30), a suspensão imediata da plataforma X (antigo Twitter) no Brasil, impondo uma multa de até R$ 50 mil por dia para quem tentar acessá-la via VPN. Além disso, as contas da Starlink também foram bloqueadas, mas Elon Musk já anunciou que fornecerá internet gratuita no Brasil até que a questão seja resolvida judicialmente.
Após o esgotamento do prazo para que Elon Musk nomeasse um novo representante legal da rede social X no Brasil, Moraes ordenou o bloqueio da plataforma no país. A decisão vem dois dias após o ministro intimar Musk a designar um substituto para o cargo, em resposta ao fechamento do escritório do Twitter no Brasil em 17 de agosto. Na ocasião, Musk acusou Moraes de proferir ameaças.
Na decisão, detalhada em um documento de 51 páginas, Moraes estabelece, além da suspensão da rede social, a aplicação de multas diárias de R$ 50 mil para qualquer pessoa, física ou jurídica, que tente acessar a plataforma por meio de recursos tecnológicos, como VPNs.
Entenda o Caso
A tensão aumentou na quinta-feira (29), quando Musk intensificou as críticas ao ministro, chamando-o de “tirano” e “ditador” em uma série de publicações. O empresário reagiu com indignação à ordem de Moraes de bloquear as contas da empresa Starlink, pertencente a Musk, para o pagamento de multas aplicadas pela justiça brasileira. Como forma de protesto, Musk anunciou o encerramento das atividades do Twitter no Brasil, alegando censura por parte do ministro.
A situação escalou ainda mais na quarta-feira (28), quando Moraes, sem ter um representante legal nomeado no país para intimar, utilizou o próprio aplicativo X para dar a Musk um prazo de 24 horas para nomear um novo representante. A resposta de Musk foi uma série de publicações criadas com inteligência artificial, comparando o ministro a vilões de filmes, além de uma nota afirmando que a plataforma não cumpriria a ordem judicial e aguardaria a decisão final do Judiciário brasileiro.
Agora, com a suspensão da plataforma em vigor, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) tem 24 horas para implementar o bloqueio junto às operadoras de telefonia. As operadoras também serão obrigadas a impedir tentativas de acesso ao X por meio de VPNs. A suspensão permanecerá em vigor até que todas as ordens judiciais relacionadas ao caso sejam cumpridas e as multas aplicadas sejam pagas.
Apesar da pressão, Musk reafirmou que continuará a fornecer internet gratuita no Brasil por meio da Starlink, ressaltando que as operações das duas empresas são independentes, e que não permitirá que os usuários sejam prejudicados enquanto a situação não se resolve.
