O Supremo Tribunal Federal (STF) deve analisar nesta quarta-feira (30) a disputa judicial envolvendo publicações nas redes sociais sobre Nossa Senhora Aparecida e o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL).
O caso começou após a circulação de mensagens que associavam Flávio Bolsonaro à intenção de retirar da santa o título de Padroeira do Brasil. O senador nega essa intenção, e a controvérsia envolve um projeto de lei apresentado em 2007 por outro político e arquivado em 2008.
A discussão chegou ao Supremo depois de decisões divergentes sobre a permanência dessas publicações na internet. O ministro André Mendonça havia determinado a retirada de conteúdos, enquanto Flávio Dino suspendeu essa ordem e encaminhou o caso para análise do plenário.
Na segunda-feira (28), o ministro Luiz Fux suspendeu os efeitos da decisão de Dino e restabeleceu provisoriamente as determinações anteriores da Justiça Eleitoral. A decisão também estabeleceu prazo de 24 horas para que as plataformas digitais retomassem o cumprimento das ordens.
Os ministros deverão discutir os limites da liberdade de expressão, a circulação de informações durante o período eleitoral e os poderes da Justiça para determinar a remoção de conteúdos. A análise colegiada poderá esclarecer os próximos passos do caso.
