O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) determinou que o investigador Raimundo Nonato Machado e a mulher dele, Jussana Machado, envolvidos em uma briga que deixou uma babá ferida e um advogado baleado em Manaus, deixem de usar tornozeleira eletrônica, que ambos utilizam desde setembro de 2023. A decisão foi do desembargador Jorge Lins e foi proferida na terça-feira (11).
O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) denunciou o casal por tentativa de homicídio contra Ygor e de tortura contra a babá Cláudia, devido a uma confusão ocorrida em agosto de 2023 no estacionamento do condomínio Life, no bairro Ponta Negra, Zona Oeste de Manaus.
Em setembro de 2023, o casal teve a prisão preventiva substituída por medidas cautelares. Em fevereiro deste ano, o MP-AM pediu que Jussana e Raimundo fossem presos por descumprimento das regras, o que foi contestado pela defesa.
Em maio, o TJAM decidiu que os dois não irão à júri popular, mas serão julgados por uma vara criminal comum. No entanto, o Ministério Público (MPAM) recorreu da decisão e o caso foi parar no segundo grau da justiça amazonense.
A defesa dos réus também impetrou um Habeas Corpus para afastar as medidas cautelares decretadas contra os réus, como o recolhimento noturno e o monitoramento eletrônico, o que foi aceito pelo desembargador Jorge Lins.
Na decisão, o desembargador entendeu que as medidas cautelares impostas aos réus se mostram “desproporcionais e inadequadas dentro do contexto processual”.
“Impede pontuar que as vítimas já foram ouvidas, a instrução processual está encerrada e os pacientes mudaram de endereço para evitar contato com as vítimas, eliminando o risco de reiteração delitiva”, entendeu o desembargador.
O caso
Uma babá de 40 anos, foi espancada e um advogado foi baleado de raspão em uma das pernas durante uma confusão ocorrida em agosto de 2023, no estacionamento de um condomínio localizado no bairro Ponta Negra, Zona Oeste de Manaus.
A autora do disparo é supostamente uma mulher identificada como Jussana Machado, esposa do investigador da Polícia Civil do Amazonas, Raimundo Nonato. Câmeras de segurança registraram detalhes de toda ação assistida também pelos moradores do residencial.
De acordo com relatos das próprias vítimas, a babá vinha sendo xingada ao menos cinco meses por Jussana e momentos antes da briga, a trabalhadora e o advogado estavam deixando um elevador quando encontraram com Jussana.
A suspeita então teria xingado a babá mais um vez, dizendo: “Ainda me olha torto essa filha da puta”. Nesse momento, o advogado rebateu a fala de Jussana e a chamou de vagabunda. Foi nesse momento em que a mulher partiu para cima da babá e começou as agressões.
Nos vídeos divulgados nas redes sociais é possível observar o momento em que a vítima é espancada, enquanto o investigador Nonato incita as agressões. “Bate na cabeça dela. Na cabeça dela, bate. Acaba a cara dela. Isso chuta, não deixa ela levantar”, diz Nonato.
Presenciando a ação, o advogado tenta defender a sua funcionária mas acaba sendo agredido pelo investigador. Foi nesse momento que Raimundo Nonato passou a arma para Jussana e um disparo de raspão acerta a panturrilha, momento em que ele entra na guarita do condomínio em busca de proteção. Após isso foi encaminhado ao Serviço de Pronto Atendimento (SPA).
