A defesa do casal Roberto Mantovani Filho e Andrea Mantovani, acusados de hostilizar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no aeroporto de Roma, em 2023, protocolou um pedido de retratação junto à Corte. A solicitação foi enviada após a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentar uma denúncia ao STF, em julho deste ano, por injúria e calúnia.
De acordo com a denúncia, Mantovani e sua esposa, juntamente com o genro Alex Zanatta, teriam ofendido o ministro com xingamentos como “bandido”, “comprado”, “comunista”, “ladrão” e “fraudador das eleições”. As ofensas ocorreram enquanto Moraes, acompanhado de sua esposa e três filhos, estava na sala de embarque do aeroporto.
No pedido de retratação, os advogados informam que os acusados desejam pedir desculpas publicamente às vítimas. A solicitação será analisada pelo ministro Dias Toffoli, relator do caso.
A retratação é uma estratégia jurídica prevista pela lei penal que permite o encerramento do processo antes da sentença, caso seja aceita. Se o pedido não for acatado, os acusados enfrentarão o julgamento, onde poderão ser condenados. Não há prazo definido para que o ministro Toffoli tome uma decisão sobre o caso.
