A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) o regime de urgência para o projeto de lei que criminaliza a misoginia. A medida recebeu 293 votos favoráveis e 158 contrários, permitindo que a proposta avance diretamente para análise do plenário, sem passar pelas comissões temáticas da Casa.
O texto busca punir a incitação à violência e atos de ódio motivados pela condição de mulher. Apesar da orientação contrária da liderança do PL, dois parlamentares da sigla votaram a favor da urgência. Já partidos como União Brasil, PP, PSD, Republicanos, MDB, PSDB, Cidadania e Podemos liberaram suas bancadas, registrando votos divididos, mas com predominância favorável.
A relatoria da proposta ficará com a deputada Tabata Amaral, que já coordenava discussões sobre o tema. Segundo o presidente da Câmara, Hugo Motta, o texto ainda poderá sofrer alterações antes da votação final.
Entre os principais pontos da proposta está a inclusão da misoginia na legislação antidiscriminação e a previsão de pena de dois a cinco anos de prisão para injúrias motivadas pela condição de mulher. O projeto também prevê medidas específicas para crimes praticados pela internet, incluindo a suspensão temporária de perfis utilizados para disseminar conteúdo ilícito.
Caso seja aprovado pelo plenário da Câmara, o texto seguirá para sanção presidencial. A iniciativa ganha força em meio ao aumento de debates sobre violência de gênero e proteção das mulheres no ambiente físico e digital.
