O ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado a mais de 27 anos de prisão por crimes ligados à tentativa de golpe de Estado, cumpre pena em regime fechado e ainda está sob prisão preventiva, o que afasta qualquer chance de “saidinha” neste fim de ano.
A saída temporária é reservada a detentos do regime semiaberto que estudam ou trabalham fora da unidade, e a lei aprovada em 2024, relatada pelo senador Flávio Bolsonaro, praticamente extinguiu o benefício em datas comemorativas como Natal e Ano Novo.
Mesmo sem essa mudança, a legislação já impediria o benefício para quem responde por crimes praticados com violência ou grave ameaça, cenário que mantém Bolsonaro sob custódia integral durante as festas.
