O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ainda pode apresentar um último recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) antes de uma eventual prisão, após ter seus primeiros embargos rejeitados por unanimidade pela Primeira Turma na noite desta sexta-feira (14).
O julgamento envolveu Bolsonaro e outros seis réus do chamado núcleo 1 da investigação sobre tentativa de golpe de Estado. Todos os recursos apresentados na primeira rodada foram rejeitados pelos quatro ministros da Turma.
Segundo apuração, o acordão do julgamento, documento que formaliza a decisão e reúne os votos dos ministros, deve ser publicado até terça-feira (18). A partir da publicação, abre-se prazo de cinco dias para que as defesas apresentem os chamados segundos embargos de declaração, última possibilidade antes do chamado “trânsito em julgado”, quando a condenação se torna definitiva e a execução da pena pode ser iniciada.
Os segundos embargos podem ser analisados em julgamento virtual pela Primeira Turma, mas há também a possibilidade de decisão monocrática pelo ministro relator, Alexandre de Moraes. Ele pode considerar os recursos apenas protelatórios, o que permitiria decretar uma eventual prisão sem julgamento adicional. Nesse cenário, Bolsonaro e outros réus poderiam ser presos ainda neste mês.
A Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal já estuda preparativos para uma eventual prisão de Bolsonaro, incluindo avaliação médica do ex-presidente. O local de cumprimento da pena ainda não foi definido, mas unidades como o Complexo Penitenciário da Papuda ou uma cela especial na Polícia Federal em Brasília são consideradas possibilidades. A defesa, por sua vez, deve solicitar prisão domiciliar com base na idade e condição clínica de Bolsonaro.
