MANAUS – O que deveria ser uma vitrine de consumo seguro transformou-se em alvo de uma operação rigorosa nesta quinta-feira (5). Em uma ação coordenada, a Prefeitura de Manaus, por meio do Procon Manaus, e a Delegacia Especializada em Crimes contra o Consumidor (Decon-AM), retiraram de circulação mais de 950 produtos falsificados e irregulares em um shopping da capital amazonense.
A fiscalização, que percorreu seis estabelecimentos, resultou na lavratura de quatro autos de constatação e dois autos de infração. Mais do que apenas o combate à “réplica”, a operação focou em um perigo invisível: a falta de procedência e os riscos à saúde do consumidor.
O raio-x das irregularidades
A equipe de fiscalização encontrou um cenário de desrespeito a normas básicas do Código de Defesa do Consumidor (CDC). Além da pirataria explícita, as lojas apresentavam falhas graves:
Produtos “misteriosos”: Itens à venda sem informações obrigatórias sobre fabricação e origem.
Preços ocultos: Ausência de etiquetas de preço ou fixação inadequada.
Barreiras ao direito: Falta do exemplar do CDC para consulta e ausência de placas de atendimento preferencial.
“Nosso papel é garantir que o consumidor tenha acesso a produtos com procedência e informações claras. A atuação integrada fortalece a fiscalização e promove mais transparência nas relações de consumo”, afirmou Onilda Abreu, presidente do Procon Manaus.
Saúde e Economia em jogo
Para o delegado Rafael Guevara dos Santos, titular da Decon-AM e coordenador da ação, o combate à falsificação vai muito além da proteção às marcas famosas. Ele destaca que o consumidor é o principal lesado quando adquire algo sem garantia de qualidade.
“O objetivo é assegurar que só sejam comercializados produtos originais. É uma questão de respeito à durabilidade, confiabilidade e, principalmente, à saúde do consumidor, além do impacto econômico no recolhimento de tributos”, pontuou o delegado.
Canais de Denúncia
A fiscalização promete continuar apertando o cerco contra o comércio irregular na cidade. O Procon Manaus orienta que o consumidor que se sentir lesado ou identificar práticas suspeitas deve denunciar imediatamente.
Disque Denúncia: 151
Foco: Produtos sem selo, falta de nota fiscal e ausência de preços
